Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 ADVOGADO : 171045/SP - Andre Luiz Pedroso Marques REQDA : Juliana Vaz Cardoso Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006933-63.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Antonio de Oliveira Santos ADVOGADO : 357780/SP - Ana Paula Castrezana de Souza EXECTDO : Simtese Serviço Integrado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2140 a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ GUERRA (OAB 117272/SP) Processo 1002435-50.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Serviço Municipal de Águas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1765 de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais). 2 - É dos autos que Audrey já se encontra de alta hospitalar faz oito meses, não havendo falar, portanto, em perigo de dano irreparável enquanto se aguardam as citações e a vinda das peças defensivas. A verossimilhança das alegações do autor depende do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2130 a tutela provisória de evidência, sem necessidade de oitiva prévia da parte contrária, para fazer cumprir o quanto decidido no tema 510 do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual: (i) determino ao Município que deixe de aplicar aos autores o limitador, inconstitucional, previsto no art. 33 da Lei Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2103 ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratuidade processual.INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2087 Processo 1000407-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Renato Saito Siqueira Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca dos documentos de fls. 109/119. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), GRACIELA MEDINA SANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2031 prazo de 15 (quinze) dias. Se decorrido, abra-se vista ao MP e tornem. Int. - ADV: CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1005929-54.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.K.C.M. e outro - P.M.M.C. - “Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2015 PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1006845-25.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município acerca da necessidade de comprovação do pagamento das despesas com as citações por carta. - ADV: ANA PAULA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2107 de Deus - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Haja vista o tempo transcorrido, cobre-se o laudo pericial. Intime-se o expert. Com a juntada, intimem-se as partes, nos moldes determinados a fls. 82/83. Int. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), RENATO JOSE SANTANA PINTO SOARES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2393 Com efeito, o laudo pericial produzido pelo IMESC (fl. 240/247) concluiu que a ré Sueli apresenta comprometimento mental e cognitivo parcial, em especial por prejuízos em seu discernimento, todavia no momento, não há indicação de internação, o que torna inviável o cumprimento da medida ora pleiteada