Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3547 da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. 115/124, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCINE CRISTINE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 418311/SP) Processo 1004468-18.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2920 Militar, com base na Lei Complementar n° 432/85, concedeu o adicional de insalubridade para todas as categorias da carreira militar, independentemente das condições de trabalho. A insalubridade é inerente à função policial e, assim, o adicional de insalubridade, como verba permanente, configura um ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4135 Processo 1006937-03.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jorge Donizete de Carvalho - Vistos. Tendo em vista a indisponibilidade dos direitos discutidos na demanda, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II, CPC). Conforme determina o art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4350 alimentar do crédito. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP) Processo 1002570-96.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3177 Processo 1006698-96.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nilson Marinho Francisco - - Alexandre Badaró da Costa Leite - Vistos. Providencie-se pesquisa de endereço do(a) requerido(a)/executado(a) nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SERASAJUD. Com a resposta nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3775 - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do incidente do cumprimento de sentença instaurado em apartado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP) Processo 1005750-57.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3313 de uma máquina de lavar roupas que não foi entregue ao adquirente. E, conforme comprovado pelo documento de fls. 131, o valor adimplido através de boleto bancário pelo autor foi efetivamente disponibilizado à corré Jacqueline. Assim, para evitar enriquecimento ilícito, deve a ré devolver ao autor o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2614 deprecado, conforme certidão retro, devolva-se à Comarca de origem, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: BRUNA DIAS MUÑOZ (OAB 413814/SP) Processo 1006350-49.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carlos Jose Valise Andrade - Vistos. À vista da certidão de f