9 resultados encontrados para 1006942-25.2021.8.26.0445 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3990 Intime-se. - ADV: MONICA DA SILVA PALMA SOUZA (OAB 209341/SP) Processo 1004470-51.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 1004453-15.2021.8.26.0445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Diego Lopes de Campos - Novelis do Brasil Ltda - - Coopercarga - Cooperativa de Transporte de Cargas
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4135 Processo 1006937-03.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jorge Donizete de Carvalho - Vistos. Tendo em vista a indisponibilidade dos direitos discutidos na demanda, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II, CPC). Conforme determina o art.
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3473 se certidão de honorários advocatícios ao defensor indicado no grau máximo previsto na tabela do convênio DPE/OABSP, independentemente de requerimento ou nova determinação, assim que certificado o trânsito em julgado. Saem os presentes intimados. - ADV: ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2914 o qual o art. 8º da LC nº 173/2020 autoriza a contagem temporal para fins de quinquênios e licença-prêmio, vedado apenas o pagamento no período da pandemia. A tese contraria o decidido pela Suprema Corte, na medida o débito dos Estados com o funcionalismo não seria estancado. A simples postergação do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3790 EXTINTA A PUNIBILIDADE, deixando, por conseguinte, de aplicar-lhe a pena, o que faço com fulcro no artigo 107, inciso IX, artigo 120, ambos do Código Penal, artigo 29, § 2°, da Lei n° 9.605/98 e Súmula 18 do STJ. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios”. - ADV: CAIO
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4192 do art. 72 da Lei 11.343/06, uma vez que a presente ação encontra-se extinta. Int. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP) Processo 0001693-76.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Aparecida Nilceia Camargo Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efe
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3769 Inominado Cível 1008840-50.2019.8.26.0637; Relator (a):Fábio José Vasconcelos; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Foro de Tupã -Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 06/05/2020; Data de Registro: 06/05/2020). Importa anotar, por fim, que eventual restituição do imposto de renda