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1006943-10.2021.8.26.0348

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TJSP 21/07/2021 - Pág. 1800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 PROCESSO :1006942-25.2021.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : Manoel Roque de Sousa ADVOGADO : 253204/SP - Bruno Moreira REQDO : Patrimonio Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006944-92.2021.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria José Cordeiro das Chagas

TJSP 19/01/2022 - Pág. 1687 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1687 155609/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), RONALDO CORNÉLIO DOS REIS (OAB 324062/SP) Processo 1005482-71.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - W.R.N. - A.M. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 35017

TJSP 15/12/2021 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2493 se conforme requerido. P. Int. - ADV: JOSELMA ANSELMO BEZERRA (OAB 370762/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP) Processo 1006062-04.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.C. - A.C.S. - Fls. 467: vista às partes. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP), VANESSA HARUMI ARIYOSHI

TJSP 16/02/2022 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1923 Processo 1006943-10.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.R.G. - J.E.A.S. - Vistos. Diga a ré se tem interesse na audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP) Processo 100

TJSP 27/10/2021 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2227 serventia acerca de eventual decurso de prazo para o requerido apresentar defesa nos autos. Após, de-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MÂNGIA DE SOUZA CARVALHO (OAB 339668/SP) Processo 1006930-11.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Siqueira Bomfim Ro

TJSP 30/08/2022 - Pág. 2572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2572 reais) na forma do artigo 85, § 2º do CPC. Preteridos os demais argumentos e pedidos, posto que incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente ensejará a imposição da mult

TJSP 27/09/2022 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2403 Geovana de Lima Maciel - - Ana Maria de Lima Rodrigues e outros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil nos termos requeridos às fls. 237/239 para pagamento dos valores devidos à Caixa Econômica Federal. Esta decisão, acompanhada dos documentos de fls. 237/239 e demais necessár

TJSP 06/09/2022 - Pág. 2352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2352 interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger sua pessoa e administrar os bens? 5. Sem prejuízo, informe o autor se o interditando aufere renda e/ou possui bens, comprovando-se documentalmente nos autos. 6. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de

TJSP 24/10/2022 - Pág. 4068 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4068 Processo 1028399-35.2022.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.T. - 1 - A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do CPC. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que a parte não possa contribuir, de nenhuma forma, com as custas judiciais, embora haj

TJSP 21/07/2021 - Pág. 1862 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1862 ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, inco

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