TJSP 16/02/2022 - Pág. 1923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3449
1923
Processo 1006943-10.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.R.G. - J.E.A.S. - Vistos.
Diga a ré se tem interesse na audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB
299755/SP), EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP)
Processo 1007015-65.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cicero Idelfonso da Silva, - Vistos.
Em razão do quanto certificado à fl. retro, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ADRIANA
JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP)
Processo 1007037-26.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Provisória - E.V.S. - A.C.C.S. - Vistos. Ciência às partes acerca
do estudo social de fls. 213/216, facultando-lhes manifestação no prazo legal. No mais, aguarde-se a realização da avaliação
psicológico. P. Int. - ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), HERCULA MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/
SP), NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP)
Processo 1007110-27.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.O.S. - R.V.S. Em cumprimento à r. Decisão de fls. 210, foi designada audiência de conciliação para o dia 13/06/2022, às 15:00 horas no
CEJUSC/Setor de Conciliação sito à Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá/SP, ficando as partes intimadas para
comparecimento. - ADV: ALBERTO TOSHIHIDE TSUMURA (OAB 196998/SP), ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1007291-95.2019.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.P.O. - J.A.O. e outro - Vistos. Aguarde-se
o deslinde da prova técnica. Intime-se. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP), AZIS JOSE ELIAS
FILHO (OAB 114242/SP), JULIANO DE SOUZA TRINDADE (OAB 53574/RS)
Processo 1007435-70.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.S. - E.S.S. - Ante o exposto,
torno definitiva a liminar conforme a fundamentação e por consequência JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos
formulados na inicial para manter o percentual fixado a título de alimentos em caso de labor informal ou desemprego e reduzindo
para 22,5% (vinte e dois e meio por cento) de seus rendimentos em caso de trabalho com vínculo empregatício e em consequência
julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I do NCPC. Ante a sucumbência mínima da
requerida, condeno o requerente ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),
com base no art. 85, §8º do NCPC, com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. Isento de custas pela lei estadual. Com o trânsito
em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de praxe relativamente à extinção do feito, arquivando-se os autos.
Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), MAURO SERGIO MOREIRA
(OAB 173795/SP)
Processo 1007581-77.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - - E.F. - W.A.R. - Vistos. Fls.
209: Ciente. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP),
EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP)
Processo 1007591-58.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.S. - “Diante da
certidão negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo:
Cinco dias.” - ADV: DANIELA GABARRON CALADO ALBUQUERQUE (OAB 279094/SP)
Processo 1007700-38.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.C. - M.F.S.C. - Vistos. Fls.
205: Ciente. Intime-se. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP), RICARDO CORDEIRO DE ALMEIDA
(OAB 224320/SP)
Processo 1007752-68.2019.8.26.0348 - Separação Litigiosa - Tutela de Urgência - T.S.S.M. - W.S.M. - Vistos. Providencie
a Serventia agendamento de data para realização de audiência de instrução. Intime-se. - ADV: HAMILTON LEÃO DE OLIVEIRA
(OAB 219559/SP), REMISSON RODRIGUES SANTOS (OAB 416149/SP)
Processo 1007815-59.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.B.C. - Vistos. Dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARINA PEREIRA DA SILVA (OAB 434278/SP)
Processo 1008153-33.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.L.L.S. - Vistos.
Intime-se o devedor por AR conforme art. 854, §3º do CPC sobre o bloqueio parcial de valores. Intime-se. - ADV: REGES
MAGALHAES DIAS (OAB 133477/SP)
Processo 1008176-13.2019.8.26.0348 - Inventário - União Estável ou Concubinato - J.M.S. - B.A.M. - - M.E.A.M. e outros
- Em cumprimento à r. Decisão de fls. 616, foi designada audiência de conciliação para o dia 13/06/2022, às 16:00 horas no
CEJUSC/Setor de Conciliação sito à Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá/SP, ficando as partes intimadas para
comparecimento. - ADV: LINCOLN JAYMES LOTSCH (OAB 276318/SP), CLAUDIA APARECIDA MACHADO (OAB 108626/SP)
Processo 1008309-84.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.H.G.S. - S.N.S.S. e outro - Vistos. Dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA DE CARVALHO MEDEIROS (OAB 352445/SP), RICARDO DOS SANTOS
NEGRINI (OAB 455904/SP)
Processo 1008456-47.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.S.
- G.B.S. - Vistos. Comprove o executado o pagamento do débito, eis que o comprovante apresentado às fls. 136 consta como
agendamento do pagamento. Intime-se. - ADV: GUILHERME VITORIANO DE GODOY (OAB 355135/SP), CLEIDE SILVANA
MARCONDES (OAB 366830/SP)
Processo 1008460-84.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.D.O. - - G.A.D.O. - Vistos. Certifique a
Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 71. Após, em razão do quanto certificado à fl. 74, inscreva-se o débito em
dívida ativa e arquive-se, observando-se as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ALVES BORGES (OAB
300843/SP)
Processo 1008622-79.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.D. - - G.S.D. - T.J.S.D. - Vistos. Acolho a
justificativa de fls. 286/287. Aguarde-se o deslinde da prova técnica. P. Int. - ADV: EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB
393646/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), ALLAN DE ALMEIDA SANTANA (OAB 398679/SP)
Processo 1008768-57.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C.S. - Vistos. Defiro o
reagendamento. Comunique-se o IMESC para reagendamento. Comprove o requerido por relatório médico seu estado de saúde
ou traga exame com resultado negativo a se considerar o novo protocolo das autoridade sanitárias de isolamento de 10 dias.
Intime-se. - ADV: LAZARO TAVARES DA CUNHA (OAB 58830/SP)
Processo 1008817-30.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.C. - Vistos. Fls. 86: Ciência ao
CEJUSC. P. Int. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP)
Processo 1008837-21.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.T.N. - T.C.T. - Vistos. Diga o autor em
réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIA DE ARAUJO CARVALHO BUENO (OAB 94728/SP), MONICA ARAUJO SCHWARZ
(OAB 336113/SP)
Processo 1008841-58.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.L. - - M.R.L. - - N.R.A.L. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º