Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 348 da informação da requerida de fls. 114/120. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP), FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP) Processo 1006791-15.2015.8.26.0269 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Brayan Henrique Lopes Ferreira - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 287 processo, inocorrentes in casu, a míngua de maiores elementos no tocante ao preenchimento dos requisitos para obtenção do benefício, razão pela qual INDEFIRO a tutela pugnada.3. Diante das peculiaridades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 336 do feito - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP) Processo 1005199-67.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - LOURETO PEREIRA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Considerando o depósito dos valores, objeto da presente execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 279 até determinação em sentido contrário, mediante caução em dinheiro, que deverá ser depositada em 48 horas (consigne-se por oportuno que a exigência de caução em dinheiro como contracautela é ato discricionário do juiz. Com o depósito, expeça-se o necessário. Cite-se a Fazenda Pública, observando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2488 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: José Carlos Cezar Damião (OAB: 311302/SP) - Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 235 Processo 1005115-32.2015.8.26.0269 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz de Oliveira - Recebo os embargos para discussão, eis que opostos dentro do prazo legal. Suspendo o curso da ação principal. Certifique-se. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 237 - ZELINA ELEOTÉRIO DA MOTTA LEITE - FAZENDA DO MUNICIPIO DA ITAPETININGA - - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SEPREM - Arquivem-se os autos com as cautelas legais. - ADV: EDUARDO PIERRE DE PROENCA (OAB 126388/ SP), AMELIA DE OLIVEIRA Processo 1004848-94.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Defeito, nul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 262 a arcar com o pagamento das custas das quais não esteja legalmente isento; de eventuais despesas processuais, desde o desembolso, bem como com a verba honorária do patrono dos requeridos que ora fixo por equidade em 10% da diferença entre o valor ofertado e o condenatório, atualizado do ajuizamento desta a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 215 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Para concessão da tutela antecipada exige-se prova inequívoca do direito que deseja antecipar e verossimilhança da alegação, desde que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil repara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 227 do valor devido, em sessenta dias.4. No mesmo prazo, deverá informar se o(a) requerente possui débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judic