Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1907 Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o recurso de apelação interposto às páginas 266/272. - ADV: LUZIANE DE OLIVEIRA (OAB 244651/SP), JÚLIA DE ALMEIDA QUINTILIANO (OAB 404786/SP) Processo 1005318-96.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.F.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2432 as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Intime-se. - ADV: JANETE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 128869/SP) Processo 1006588-92.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - M.M.C. - Vistos em saneador. Fls. 218/238 e fls. 242/244: Ciente. Trata-se de aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1853 i. Representante do Ministério Público e, após manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004024-43.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yoko Iizuka - Vistos. Recebo a petição de págs. 88/90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2035 Processo 1005318-96.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.F.S. - - C.G.F. - P.B.S. - Vistos. Fls. 90/91: Ciente da manifestação da parte autora em réplica. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1966 dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do termo pobreza, deferindo ou não o benefício. (Código de Processo Civil Comen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 294 Processo 1005564-29.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.R.A. - Vistos. Fls. 110/121: ciente da interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão tal como lançada. Informe(m) o(a,s) agravante(s) eventual atribuição de efeito suspensivo ao agravo, comprovando-se. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1680 a este Juízo, o que segue: 1) a quantidade total de ações emitidas pela Companhia em favor do extinto; 2) os números dos títulos múltiplos e das ações correspondentes, bem como, as datas de emissão de cada um deles; 3) o valor unitário de cada ação à época do falecimento, bem como, do valor atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2033 requerido pelo Dr. Procurador do Estado. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP) Processo 1006945-72.2020.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.C.B. - C.B.C.B. - Vistos. Pág.127: Considerando os comprovantes de pagamento juntados pela executada, junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1836 quanto já determinado no referido despacho. Intime-se. - ADV: KEILA CAMARGO BELARMINO (OAB 345806/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP), LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP) Processo 1006759-49.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.C.P. e outro - Vistos. Fls. 31/43: Recebo c