Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 PROCESSO :1006944-63.2019.8.26.0348 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Marcia Adriana Melo de Souza ADVOGADO : 147244/SP - Elane Maria Silva REQDO : Levi Rodrigues de Assis VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006945-48.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Agnaldo Rosa da Silva ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1860 dias. 3-Oportunamente, se o caso, tornem conclusos para extinção do presente incidente. 4-Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/ SP) Processo 0004288-19.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010113-58.2019.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1860 dias. 3-Oportunamente, se o caso, tornem conclusos para extinção do presente incidente. 4-Int. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP), MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/ SP) Processo 0004288-19.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1010113-58.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 974 às 18:30 horas, a ser realizada por meio de videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 314, de 20/04/2020 do Conselho Nacional da Justiça. Fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, a serem requeridas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2092 Processo 0004324-61.2020.8.26.0348 (processo principal 1016722-06.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Eduardo Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ante o cumprimento da sentença pelo pagamento no incidente RPV em apenso, JULGO EXTINTA a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2640 Alexandre Marcello - Cuida-se de ação contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo cuja competência territorial não pertence a este Foro, pois conforme consta da inicial, a parte autora reside na comarca de Itapevi/SP; assim, declino da competência, determinando a redistribuição do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2476 Processo 1006842-41.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Shirley Miyoko Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. Retro: manifeste-se a parte ativa sobre a contestação ofertada. Prazo de dez dias. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1755 fls. 12, os valores devem ser somados, no total de R$ 4.927,97, conforme petição de fls. 01/02. 3- Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via portal, do cálculo de fls. 12, no total de R$ 4.927,97, bem como para querendo, embargar a execução (art. 52 da lei nº 9.099/95, c.c. art. 27 da lei nº 12.153/09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 950 DE EXECUÇÃO FISCAL – PREVISÃO EXPRESSA DO ARTIGO 38 DA LEI N. 6.830/80 - DEPÓSITO PREPARATÓRIO, NO ENTANTO, QUE NÃO PODE SER EXIGIDO – PRECEDENTES – ANULAÇÃO DA R. SENTENÇA PARA QUE O FEITO TENHA PROSSEGUIMENTO COM FINAL ANÁLISE DA PRETENSÃO DO AUTOR, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DA VIA ELEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1903 individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitóri