Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2839 82 O SERVIÇO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS expede a presente apostila para declarar que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 0003988-65.2018.8.26.0368 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Alto, o(a) Sr(a). LUIZ FELIPE DENADAI DOS SANTOS, matrícula nº. 364.342-A, faz jus às progressões na referên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1029 do incidente processual visando o cumprimento da sentença. Assim, arquivem-se estes autos, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), FABIO ROMEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 355974/SP), DANNY MARIN DO Ó (OAB 358645/SP) Processo 1006461-11.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 985 o Ministério Público. Considerando a definição provisória em relação a guarda e sistema de visitas da menor e diante da possibilidade de solução conciliada da lide, solicite-se ao Cejusc informações sobre previsão de retorno das audiências, certificando-se nos autos. Com a resposta, conclusos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1036 RELAÇÃO Nº 0196/2021 Processo 0000708-56.2019.8.26.0302 (processo principal 1008967-57.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Borges Cafe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1026 SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1004745-46.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Manoel Mauricio Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Dispositivo Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial para: (a) condenar o PREFEITURA MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1328 Rodrigues Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ante os argumentos da parte autora oficie-se à Prefeitura Municipal de Jaú para que esta, no prazo de 30 dias, apresente relatório dos valores pretéritos pagos pela parte autora relativamente aos tributos incidentes sobre os imóveis descritos a fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1328 Rodrigues Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Ante os argumentos da parte autora oficie-se à Prefeitura Municipal de Jaú para que esta, no prazo de 30 dias, apresente relatório dos valores pretéritos pagos pela parte autora relativamente aos tributos incidentes sobre os imóveis descritos a fls. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1310 (OAB 306893/SP) Processo 1006946-11.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Eduardo Bussacarini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1835 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP) Processo 0000520-92.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jorge Henrique Letaif Atalla - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1964 Processo 0000667-55.2020.8.26.0302 (processo principal 1008966-72.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elisiane Aparecida Apolonio - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INT