Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 REQDO : Álvaro Curvelo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006943-68.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fernando Koiti Tonooka ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano EXECTDO : Dalton Aparecido de Freitas Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006944-53.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2222 Reg. V - São Miguel Paulista-São Paulo-SP) - BANCO BRADESCO S/A - Manifeste-se a parte interessada, a respeito da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.49 , no prazo legal. Na omissão devolva-se a CP. - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP) Processo 1021613-48.2020.8.26.0361 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1882 de ITCMD é realizada na página na internet da Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo (https://www10. fazenda.sp.gov. br/ITCMD_DEC/Pages/ConsultaHomologacao.aspx). Se houver necessidade de determinação judicial, deverá fazê-lo perante ao Juízo Competente (Vara da Fazenda Pública) para aferir a lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2012 SP), ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP) Processo 1006686-43.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - G.O.S. - M.S.O. e outro - Dispositivo. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da inicial, apenas para determinar a restituição do menor M.O. ao auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2326 dias para juntada da prova documental pelas partes. Com a vinda dos documentos, dê-se vista à parte contrária para eventual manifestação, no prazo de cinco dias. Após o cumprimento integral desta decisão, tornem conclusos para análise da eventual necessidade de designação de audiência ou encerramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2075 (OAB 999999/DP) Processo 1004854-72.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.S. - L.M.G.S. e outro - Vistos. 1Págs.86/105: Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pela parte requerida. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jur�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2457 de forma contrária acerca do pedido de compensação dos valores pagos. Dessa forma, considerando a sentença ser omissa a esse respeito, determino a expedição de ofício ao empregador, a fim de proceder o desconto dos alimentos no percentual de 22% (vinte e dois por cento) sobre os rendimentos líquidos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1979 desempregado) fica prejudicado por ora a expedição de ofício à empresa KPMG Auditores Independentes, dê ciência à parte autora. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuros, conforme previsão contida no artigo 319, inciso II, do CPC, deverão as partes informar seus respectivos endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2240 Processo 1006951-45.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.I.A.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Como a filha menor já está de fato com a genitora e sem indício de prejuízo a ela, defiro à autora a guarda provisória da crian