Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 PROCESSO :0007933-91.2016.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VALDOMIRO RIBEIRO (Leonilda Gonçalves Martins Ribeiro) RECLAMADO : ALINE DA SILVA DULTRA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003054-24.2016.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.J.S. ADVOGADO : 143146/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1619 conclusos. - ADV: CAIO BRANDÃO GAIA (OAB 430441/SP), ALESSANDRO MAURO MARTINS (OAB 322944/SP) Processo 1010584-74.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Maria Gorete Lima Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2014 de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1940 SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP) Processo 1004076-20.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Indústria Metalúrgica Ramalho EIRELLI - Recebo os embargos à execução tempestivamente apresentados, na forma do artigo 16 da Lei 6.830/80, não vislumbrando causa à rejeição lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2460 causa à rejeição liminar na forma do artigo 918 do Código de Processo Civil. A despeito de compreensão diversa a respeito do tema, o Superior Tribunal de Justiça sedimentou o entendimento, em recurso repetitivo, de que, além da garantia integral do juízo exigida pelo artigo 16, parágrafo 1º, do Cód