9 resultados encontrados para 1006959-23.2017.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 262 SP); RepreLeg: Maione Cristina Marques Cordeiro Pereira; 1003289-40.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 REQDO : E.A.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006959-23.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Carlos Salinas Pires ADVOGADO : 371918/SP - Giuliana Napoli REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006962-75.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIME
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 620 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006923-07.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDR
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1909 Processo 1006835-74.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Medida Cautelar - Valderez Bosso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Valderez Bosso - Certifique a Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório.Em caso de eventuais peças faltantes, providencie o interessado
TJSP 13/11/2017 - Pág. 1273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1273 se no ápice da tábua axiológica do Estado de Direito Democrático e da Constituição da República, havendo ser priorizado pelo órgão jurisdicional acima de quaisquer injunções e institutos processuais, notadamente ante o sobrestamento da instância. Delicada questão com que se defrontou o eminente Ministro Celso de Mel
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 990 Processo 1003791-47.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Seikiti Myazaki Secretário de Saúde do Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Aguarde-se provocação do interessado por dez dias.Nada sendo requerido em tal prazo, arquive-se, na forma da lei, com as ano
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 992 cabível Decisão reformada Recurso provido” - Agravo de Instrumento n. 2266404-93.2015.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Manoel Ribeiro, j. 27.01.2016.”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que indeferiu a tutela antec
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1211 PLIGHER (OAB 125016/SP), AHMAD NAZIH KAMAR (OAB 263778/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1005582-85.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - N&b Comercial de Ingredientes Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 243/247: Diga a Exequente. - ADV: ENIO MO