Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1006955-19.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isaac Nakacima Antonio Kachak Fonseca ADVOGADO : 299224/SP - Fabiola Prince Arias REQDA : Amil Assistência Médica Internacional LTDA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006954-34.2020.8.26.0361 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2268 Prefeitura Muncipal de Moji das Cruzes-pmmc - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2459 SP) Processo 0005430-82.2021.8.26.0361 (processo principal 1014953-38.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Clarice Aparecida Guimarães Tricoli - Determino providências para cumprimento do julgado/apostilamento do direito da parte autora, devendo ser instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1817 PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 0009097-13.2020.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Rosemeri Aparecida Basilio Ciência à parte requerente acerca da manifestação e documentos juntados pela FESP, nos autos 0009097-13.2020.8.26.0361, às fls. 54/58. Ciência, ainda, às partes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2176 Processo 0005293-03.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - José Carlos Bedetti - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 112/118 - Apresentada a planilha de cálculos, receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2442 o exequente os termos do artigo 1º da Lei nº 17.205/19, de 07/11/19, dispondo sobre o novo teto das requisições de valores em que a entidade devedora é a Fazenda do Estado/autarquia estadual, em consonância com o TEMA 792 do STF. Aguarde-se a providência no prazo, por 180 (cento e oitenta) dias, e uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 436 GUERINO GUIDO DE MORAES (OAB 285059/SP) Processo 1006258-95.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vera Lucia Teixeira da Silva - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1907 servidores em efetiva atividade, ou seja, aos que efetiva e presumidamente utilizam o transporte para se deslocarem ao trabalho, não compõe a remuneração dos servidores estaduais paulistas, destinando-se apenas a lhes compensar pelos gastos que suportam para o deslocamento ao trabalho. E tanto assim é qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1842 C.A.A.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a FESP com urgência sobre petição de f. 32 e documento que se segue. Intime-se. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1006434-74.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2016 fase, sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099, de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I d