Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2801 SP) Processo 1006969-03.2020.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fausto Miranda - Jean Carlos Marques dos Santos - Os valores indicados no ofício de págs. 214/217 se referem a dois planos de previdência sendo um no valor de R$ 2.381,09 e outro no valor de R$ 2.379,98,sendo que de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2130 honorários para o(a) curador(a) especial, se o caso. Expeça-se termo, disponibilizando-o nos autos digitais, intimando-se o(a) Advogado(a), por ato ordinatório, para que proceda à impressão, colha a assinatura das partes e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2020 autos, dê-se vista ao i. Representante do Ministério Público e, oportunamente, tornem conclusos. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: MARIA ALICE CORREIA LOUREIRO (OAB 192930/ SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP), DEBORA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1753 DANIEL HENRIQUE CHAVES AUERBACH (OAB 314482/SP), VINICIUS CARVALHO SANTOS (OAB 375852/SP) Processo 1006352-43.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S.C. - S.B.N.C. - Vistos. Sobre o pedido de desistência da partilha formulado pela autora (pág. 74), primeiramente diga o requerido. A iné

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1639 e levando-se em consideração o estado de saúde da curatelanda, determino, por cautela, a suspensão do cumprimento do mandado de constatação. Mantenham-se os autos suspensos até o dia 31/10/2020. Em caso de afrouxamento das medidas de distanciamento caberá ao requerente informar nos autos para expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2338 ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), MARTA APARECIDA DE PAIVA (OAB 202978/SP) Processo 1006969-03.2020.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fausto Miranda - Jean Carlos Marques dos Santos - Vistos. Pág. 153/154: ciente. Aguarde-se a comprovação do pagamento do ITCMD/certidão de isenção, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1692 Processo 1003015-46.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1106462-62.2017.8.26.0100 - 7ª Vara Cível Foro Central Cível) - Banco do Brasil S/A - “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2451 41/44: A parte autora opôs, com fundamento no art. 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de declaração da r. decisão de fls. 29/30, para que fosse suprido suposto julgamento omisso. Sustenta o embargante que há omissão no decisum, uma vez que não determinou a exclusão da base de cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2075 225853/SP) Processo 1001402-54.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2020 C.R.A. - R.F.O. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. Outrossim, permanecerão os autos em Cartório pelo prazo de 30 dias, findo o qual ser�