30 resultados encontrados para 1006969-50.2019.8.26.0292 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 89 3003797-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1051682
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 109 2221539-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002237-42.2021.8.26.0302; Assunto: Responsabilidade
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 458 2221660-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1006969-5
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 461 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0512068-91.2014.8.26.0564; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mirian Salete Bazote; Advogado: Fernando Henrique Ba
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 871 Processo 1003287-87.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vanderlei dos Santos - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 62/63 por seus próprios fundamentos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiênci
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 969 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/ SP) Processo 1005109-19.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Ednelson Dias dos Santos - Município de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 610/612 - Cumpra-s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 683 conforme requerido. Intime-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO (OAB 384089/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP) Processo 1003673-88.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dinamar Lopes de Olivei
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 969 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/ SP) Processo 1005109-19.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Ednelson Dias dos Santos - Município de Jacareí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 610/612 - Cumpra-s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1011 JACAREÍ - Vistos. Oficie-se ao IPMJ, como requerido a fls. 101, a fim de que preste informações atualizadas acerca do benefício previdenciário recebido pelo idoso Manoel de Carvalho. Prazo: 10 dias. Quanto à pesquisa via sistema CDC-Jud, apresente o autor justificativas plausíveis para o requerimento,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 824 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Traga o Município de Jacareí, no prazo de cinco dias, informações acerca do apostilamento da sentença/acórdão no título do autor, tendo em vista a data do protocolo do ofício de fls. 284 (01/10/2019). Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FE