Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 ADVOGADO : 164655/SP - Carlos Eustáquio Rosa REQDO : Sena Construções VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006965-76.2020.8.26.0292 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : T.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1006966-61.2020.8.26.0292 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Fundação Valeparaibana de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 86 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509729-04.2016.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Moacyr Margato Junio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 939 requeridos pelas partes. Intimem-se. - ADV: WANDERLEY BENEDITO JANIAK (OAB 44220/SP) Processo 1006316-14.2020.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Freire & Moura Participações Ltda - - Joaquim Alves da Silva - - Arevale Distribuidora de Areia e Pedra Ltda e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1347 de Veículos Automotores - Ademário de Souza Cruz - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da ADIN nº 200660156.2021.8.26.0000. Intimem-se e, oportunamente, voltem-me conclusos. Jacareí, 12 de setembro de 2022. - ADV: BRUNA GUTTIERREZ DE SOUSA (OAB 419981/SP), RAFAELA BARBOSA SASSANO ZONZINI (OAB 44515

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 724 Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 27521/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1040 nº 10.741/2003), bem como os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se, inclusive com o alerta “Prioridade Especial”. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 997 vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa”. 4.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 948 no artigo 85, §4º, inciso II, do CPC, a definição do percentual dos honorários devidos ao patrono do vencedor somente ocorrerá quando liquidado o julgado, ou seja, no despacho inicial do cumprimento de sentença, ocasião em que se saberá o montante do proveito econômico obtido pelo autor. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 979 Visto que há cumprimento de sentença cadastrado, determino o arquivamento definitivo destes autos, devendo o cartório lançar a movimentação “Arquivado Definitivamente” (Código 61615), conforme Comunicado CG nº 1789/2017. Intimem-se. - ADV: DANIELA HOLLEBEN (OAB 322353/SP) Processo 1006971-83.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1036 Processo 1001391-77.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jonatas Eliel da Silva - Jonatas Elielton de Siqueira Silva - Vistos. Fls. 292: Defiro a dilação de prazo requerida, devendo o autor manifestar-se independente de nova intimação. Intime-se. Jacareí, 04 de ma