Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2082 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Sandra Costa Marques (OAB: 408428/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1963 condições econômicas da parte devedora, beneficiária da assistência judiciária. P.R.I. Maua, 01 de outubro de 2018. - ADV: PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS ABBRUZZINI (OAB 282914/SP), SANDRA LENHATE DOS SANTOS (OAB 255257/SP), RITA DE CASSIA BARDIVIA BUENO (OAB 255245/SP) Processo 1006642-68.2018.8.26.0348 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 620 F. P. A. M. (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1760 conforme Comunicado CSM nº 2473/2018. - ADV: YARA DA SILVA FORTUNATTI MARQUES (OAB 394610/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1005721-12.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Steel Rol Comercio de Embalagens Ltda. - Della Valle Industria e Comercio de Tintas Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2129 ineficácia do equipamento de proteção individual. Frise-se, ainda, que o perito goza de presunção de desinteresse no deslinde do feito e, portanto, no que se refere à matéria técnica de natureza médica, suas conclusões devem prevalecer, não havendo qualquer motivo para desacolher o laudo apresentado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2052 de rejeição de eventuais petições protocoladas fisicamente. Os autos físicos permanecerão na unidade judicial até eventual regulamentação específica pelo Tribunal de Justiça. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP) Processo 1000671-63.2022.8.26.0348 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1658 2.549/2020, vigentes quando proferida a decisão embargada. “Ato processual necessário à preservação de direitos” é conceito subjetivo. Aqui, entendeu-se que a realização tempestiva dos depósitos era necessária à preservação dos direitos do credor, já que, se o executado alega que sofrerá pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3563 a necessidade da cadeira de rodas motorizada (p.108). É o breve relatório. Passo a sanear a o feito. Partes legítimas e bem representadas, litigando com interesse. Não há nulidades a serem sanadas. Da inclusão da Fundação do ABC A Municipalidade requer a inclusão da Fundação do ABC, substituindo-a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1979 expedição do MLE respectivo, cumpra-se a determinação de p. 173, encaminhando-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1866 5- Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro) 6- Decorrido o prazo ou com a manifestação das partes