Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1875 Processo 1006976-05.2018.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.R.C. S.S.M.N.P.R.P. - - G.S.S.S. - Vistos. P.423/436: Interposição de recurso de apelação pelo autor. Nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC a admissibilidade do recurso de apelação é afe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1575 mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, por carecer a ré de legitimidade para figurar no polo passivo do processo. Deixo de condenar o autor em custas processuais, em razão da gratuidade que ora concedo. Sem condenação em honorários, pois não completada a relação processual. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1815 Penha Guerreiro - Vistos, Flavio dos Santos Marcelino e outro ingressou com ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução em face de Condomínio Clube Cidade de Deus Empreendimento Imobiliários Spe - Ltda e Rodrigo Haddy Penna Guerreiro. Em síntese, alega a parte autora que: i) firmou com a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1980 Processo 1006976-05.2018.8.26.0348 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.R.C. S.S.M.N.P.R.P. - - G.S.S.S. - Ar devolvido negativo, conforme fls 321. - ADV: ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), EDERVAL NEVES RUBIN (OAB 212526/SP), GISLAINE CANDIDO DOS SANTOS PIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1997 requerida Via Varejo (fls. 37), e extingo o processo relativamente a ela, sem resolução do mérito. Já com relação à ilegitimidade passiva da loja de Assistência Técnica, a questão se confunde e será analisada com o mérito, já que existe pedido de indenização por danos morais. Da decadência al