Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1937 NAKANO (OAB 181100/SP), CAMILA MARIANO LANA (OAB 315830/SP) Processo 1003853-91.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luciano Cardoso de Sousa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1919 Processo 1005587-43.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Nair Alves de Barros - - Aguinaldo Manoel de Oliveira - - Marcia Aparecida Nogueira Novaes - - Maria Penha da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O cumprimento da sentença, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2119 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1006674-05.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Júlio César Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2011 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Marcelo Souza Charrua - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2119 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1006674-05.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Júlio César Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1919 Processo 1005587-43.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Nair Alves de Barros - - Aguinaldo Manoel de Oliveira - - Marcia Aparecida Nogueira Novaes - - Maria Penha da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O cumprimento da sentença, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2085 autorizou a implantação do beneficio a partir de 01.03.2015 aos servidores que encaminharam a documentação comprobatória da escolaridade. Contudo, sem razão a FESP. Ademais, quanto à base de cálculo do referido adicional, o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, assim dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2085 autorizou a implantação do beneficio a partir de 01.03.2015 aos servidores que encaminharam a documentação comprobatória da escolaridade. Contudo, sem razão a FESP. Ademais, quanto à base de cálculo do referido adicional, o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, assim dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2085 autorizou a implantação do beneficio a partir de 01.03.2015 aos servidores que encaminharam a documentação comprobatória da escolaridade. Contudo, sem razão a FESP. Ademais, quanto à base de cálculo do referido adicional, o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010, assim dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2609 Processo 1001684-63.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Sueli de Fatima Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o praz