Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REPRTATEAT ADVOGADO REPRTADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO Padronizados VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2731 da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344, CPC/2015. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2486 DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP) Processo 1006976-63.2022.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Frata Takahashi - - Suelen Kikuti Takahashi - - Erika Frata Takahashi Lima - - Ivan de Oliveira Lima - Hirochi Takahashi - Ciência ao requerente acerca do Alvará à fl. 105, disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2194 logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, observado o patamar mínimo de 5 UFESPs. Transitado em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. Cientifique-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: JOSIEL SOUSA SANTOS JÚNIOR (OAB 429059/SP), V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2722 - - J.L.J. - W.L.C.J. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSENI SENHORA DAS NEVES SILVA DELMONDES (OAB 280376/SP), MARLY ANTUNES DE PONTES (OAB 433050/SP) Processo 1006200-97.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - K.S.F. - - I.S.F. - Vistos. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1991 Processo 1006669-46.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Aparecida Floresta Maia Siqueira - Luigi Floresta Maia Siqueira - - Leonardo Floresta Maia Siqueira - Vistos. Em razão do baixo valor de patrimônio do espólio, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2335 exercício de tal encargo são presumidas, razão pela qual o pleito inicial há de ser acolhido, mantendo-se a guarda unilateral materna. Importante considerar que a guarda unilateral não impede o genitor de participar da vida da prole, assim como das decisões que envolvem o seu bem estar e desenvolvimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2282 concorda com o pedido de guarda compartilhada ou não, pois foi omisso em sua peça defensiva a esse respeito, apenas para aclarar a questão. 3) Independentemente de eventual concordância (item 2), visando a regular instrução do feito e a proteção ao interesse da menor, DETERMINO a realização de estudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1968 Civil, segundo a qual os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada, o dever de prestar alimentos pressupõe a necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante. Trata-se do chamado binômio necessidade/possibilidade, princípio orienta