31 resultados encontrados para 1006976-73.2016.8.26.0348 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1384 no sentido de que deve prevalecer a regra especial em face da geral, sempre guardadas as peculiaridades de cada processo. 5. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal/DF” (Conflito de Competência nº 119
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1061 - Vistos.Cuida-se de mandado de segurança impetrado por MENOR, objetivando transferência de estabelecimento de ensino da rede estadual.Por se tratar de matéria inerente ao direito da criança à educação e ao desenvolvimento, expressamente englobada pelo ECA, tem o E. TJSP entendido que a competência
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 PROCESSO :1000821-54.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : K.C.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000864-88.2016.8.26.
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 40 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0012182-17.2018.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 369 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500734-76.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 8 Advogada: Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP); Interessado: Cteep Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista; Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP); Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Interessado: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP); PROCE
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 22 2233732-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1006976-73.2016.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção;
TJSP 22/01/2019 - Pág. 7113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 7113 M. S. - Advogado: Waldeir de Farias (OAB: 167328/SP) (Fls: 6) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 677 - 1006626-25.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Sulaiman Miguel - Apela
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2018 como OFÍCIO.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Processo 0012052-95.2016.8.26.0348 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.S. e outro - Vistos.Encaminhe-se cópia do Ofício de fls.69, ao respectivo Juízo da Execução (Co
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1572 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIULIANA ZOCOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2018 Processo 0012341-91.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Luis Carlos Rodrigues - Luis Carlos Rodrigues - Vistos.1- Diante da certidão retro, comprove a credora o protocolo do O