Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2092 Incorporação Imobiliária - Newton Vaz - TULIPA INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 157/158 , opostos contra a decisão de fls. 156 , porquanto tempestivos. Entretanto, ausentes os requisitos do art. 1.022 do CPC, porque não se vislumbrando qualquer contradição, omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1903 ante a pluralidade de parte no polo ativo da ação, vislumbra-se a possibilidade de rateio das custas, mitigando, desta forma, os esforços para pagamento das módicas custas processuais. Ademais, a situação financeira do polo ativo deve ser apreciada de forma conjunta. Neste passo, verifica-se que a coaut