Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1204 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0709/2019 Processo 0004630-84.2019.8.26.0309 (processo principal 0006730-22.2013.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Wanuir Candido da Silva - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1487 em conta judicial da quota parte dessa honorária que lhe cabe, no correspondente a R$ 2.715,00, devendo a outra metade, também de R$ 2.715,00, ser depositada pelo autor, prazo de 15 dias. Com o depósito, expeça-se guia de levantamento em favor da perita. IV. Em seguida, como já se encerrou a prova perici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 868 manifestação (a que título for) do impetrante em ação mandamental, o que carece de amparo legal, tendo em conta o rito especial deste tipo de processo, sendo que, a par disso, a conclusão por si apresentada se mostra grosseiramente incorreta. E isso porque, em razão da própria natureza da ação mandam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2641 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/SP) - Osvaldo Tasso da Silva Junior (OAB: 221877/SP) - Herika Bambirra Silveira (OAB: 229784/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1022 Delegado Regional Tributário de Jundiaí - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recebo a apelação interposta em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2112 Nº 1006937-93.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleusa Cons Braga Sampaio e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 765 que identifica o indispensável fumus boni juris. O periculum in mora salta aos olhos, e até dispensa maiores digressões. Nesta perspectiva, presentes, ictu oculi e prima facie, os requisitos ensejadores da medida de urgência, quais sejam, o fumus boni juris este calcado na plausibilidade e verossimilhança d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 783 impetrante, no valor correspondente a 70%(setenta por cento) do montante apontado na tabela disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: GRACE JANE DA CRUZ (OAB 303189/SP) Processo 0007411-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1003069-08.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1354 a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ana Teresinha de Jesus da Silva Pita Pedro - MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos. I. Fls. 30, anote-se e cadastre-se. II. Fls. 25/29: indefiro, nada havendo a reconsiderar quanto ao que se decidiu a fls. 22/23, com a devida vênia, o que se mantém por seus próprios fundame