Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 PROCESSO :1006998-49.2015.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Victor Avelino Baldessin ADVOGADO : 54089/SP - Antonio Carlos Bortoliero Parra REQDO : Sociedade Itaipu de Radiodifusão Ltda (Rádio Cidade de Lins) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006988-05.2015.8.26.0322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1401 Processo 1005299-57.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - GLECIARA RODRIGUES MUNIZ - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1443 por 30 dias.Decorrido, sem providências, intime-se a autora, pessoalmente, bem como, seu procurador, por publicação, para promover o andamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação e arquivamento do feito.Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1442 JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP) Processo 1006785-72.2017.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Carlos Dezotti - Raimunda Nonata dos Santos Silva - Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação que JOSÉ CARLOS DEZOTTI mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1772 com a obrigação assumida na cláusula 2.1, do contrato denominado de participação financeira em investimento para expansão e melhoramentos dos serviços públicos de comunicações e outras avenças, sob pena de: 2) no caso de seu descumprimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 805 se as novas orientações do item “5” do Comunicado CG nº 1631/2015, disponibilizado no Diário Oficial de Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo, Edição 2025, de 11/12/2015, à página 8, a saber: “... 5.- Nas hipóteses de execução contra a Fazenda Pública, o protocolo deverá ocorrer no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1594 CIVIL. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. CONCESSÃO À PESSOA JURIDICA. ADMISSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE O BENEFÍCIO RETROAGIR PARA LIVRAR O BENEFICIÁRIO DE CAPÍTULO CONDENATORIO DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. I - É perfeitamente admissível, à luz do art. 5º., LXXIV, da CF/88, a concessão do beneficiári