Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 947 oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos) em quinze dias, consignando-se que o descumprimento ensejará o acréscimo de multa de dez por cento, a requerimento do credor (art. 475-J do Código de Processo Civil), e para indicar bens à penhora em cinco dias, sob pena do pagamento de multa (CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 433 da Estância Turística de Itu (Fazenda Pública Municipal de Itu/SP) - - Sociedade Beneficente São Camilo - Foi expedido o mandado de levantamento sob n.º 499/2014 em favor da Sociedade Beneficente São Camilo, o qual encontra-se disponível em Cartório para retirada. - ADV: GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 711 prescricional para ajuizamento da execução individual em pedido de cumprimento de sentença proferida em Ação Civil Pública’.” Portanto, no caso em comento, considerando que a sentença proferida na ação civil pública transitou em julgado em junho de 2011 e a ação presente demanda foi ajuizada em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 546 Processo 1003383-62.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Roberto Pinto - Pires e Duarte Construções Ltda - Me - Decorreu o prazo legal sem pagamento do débito por parte da executada. - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP) Processo 1003569-85.2015.8.26.0286 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 418 (OAB 284292/SP) Processo 1007003-19.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VALENTINA SAGGION SPINARDI - Maria de Fatima Spinardi Domingues - - Denise Maria Spinardi Cerqueira Leite - BANCO DO BRASIL S/A - Recolher a taxa para citação postal ou o valor de R$ 63,75 refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 390 Processo 1006999-79.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - PEDRO ZACHARIAS - Vistos. Indefiro o pedido de isenção de custas processuais bem como indefiro o pedido de recolhimento delas no final do processo porque quando do ajuizamento da ação é dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 729 no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada