Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Mateus de Almeida Garrido ADVOGADO : 84314/SP - Jose Martins EXECTDO : Banco Itaucard SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006997-61.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Mercantil do Brasil S/A ADVOGADO : 21057/SP - Fernando Antonio Fontane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1508 12/04/2017. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005816-59.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleonice da Silva Moreira - Intimação da requerente para indicar as principais peças para exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1567 174180/SP), BEATRIZ FERNANDES DELÉO (OAB 345372/SP), ALEXANDRE RANGEL VITAL (OAB 345352/SP) Processo 1006119-39.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - V.P.C. - J.M.B.S. - Vistos.Por ora, remetam-se os autos para realização de estudo psicológico. Com a vinda do laudo manifestem-se as partes também

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1721 SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP) Processo 1003901-38.2016.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.L. W.O.L. - Intimação do Advogado do executado, Dr. Marcelo Rodolfo Marques, de que a certidão de honorários estará disponível para impressão no sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1613 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005423-66.2017.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose de Souza Vicente - Vistos.Primeiramente, deverá a autora cumprir integralmente conforme determinado em fls 09, item “02” juntando aos autos a ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1653 parecer do MP, manifeste-se a requerente. - ADV: RITA DE CASSIA BARONETE MOREIRA (OAB 274192/SP) Processo 1005133-56.2014.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VERA LUCIA MUNERATO - Fernando Perin Munerato - Vistos,Melhor revendo os autos verifico que houve pedido de assistência judiciária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1440 Estadual, constando imposto recolhido ou isento.4. Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda do falecido Valmir, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda. gov.br.5. Apresente nova partilha amigável. 6. A seguir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1851 termos do artigo 485, III, §1º do CPC/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006025-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.L.F.S. - Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1795 de competência absoluta, nomeadamente porque expressa norma cogente que, em certa medida, não admite prorrogação.4. A jurisprudência do STJ, ao ser chamada a graduar a aplicação subsidiária do art. 87 do CPC frente à incidência do art. 147, I e II, do ECA, manifestou-se no sentido de que deve preval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1700 lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662”, do CPC. Isso porque, tratando-se de arrolamento, não será mais aferida nestes autos, a regularidade ou não do recolhimento do