Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3342 Processo 1004888-75.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Cleide Augusto de Oliveira - Vistos. Determino a inclusão da SPPREV no polo passivo da ação, anote-se. Após, intime-se para contestar o feito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3731 tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Elcio Luiz de Oliveira (OAB: 131904/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1003546-63.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Bruno Dias da Camargo - Recorrido: Departamento Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2904 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3201 OSASCO FITO - DAYZY ROSSY DA COSTA E SILVA SOUSA - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido, para juntada do comprovante de recolhimento da taxa referente à pesquisa RENAJUD. Intimem-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), SILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 182683/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3294 OLIVEIRA (OAB 60606/SP) Processo 0011497-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1023567-60.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Carlos Rodolfo Figueiredo Braga - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: CASSIA MARTUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2827 querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 0012916-49.2022.8.26.0405 (processo principal 1013703-61.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2827 prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1003007-63.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Gt Transportes Eireli - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6451 Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5355 objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3759 de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WANDERS GUIDO RODRIGUES ALVES (OAB 294120/SP) Processo 1003177-35.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sandra Pinheiro de Carvalho - Vistos. Com fundame