8 resultados encontrados para 1007006-55.2021.8.26.0309 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1461 Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Sandro Floriano Lira - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1757 ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir poderá apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os a
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2179 Natalia Cardoso de Lima (OAB: 326305/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) Nº 1007006-55.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Daniela Schincariol Iwami e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Ne
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1136 com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP), FERNANDA DA SILVA BAPTISTA DE MOURA (OAB 434675/SP), RONALDO DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP) Processo 1006005-69.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Rubens Lucheti Filho - Faz
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1556 tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s), que, como acima constou, deverá se dar nesta instância, em razão do Comunicado CGJ 420/2019 . Int. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1388 Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1125 diversas proibições temporárias direcionadas a todos os entes públicos, em sua maioria ligadas diretamente ao aumento de despesas com pessoal. Nesse sentido, a norma impugnada traz medidas de contenção de gastos com funcionalismo, destinadas a impedir novos dispêndios, congelando-se o crescimento vegetat