Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1007008-89.2021.8.26.0126 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Praiamar Transportes Eireli ADVOGADO : 258449/SP - Daniel Brajal Veiga REQDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0004461-93.2021.8.26.0126 CLASSE : PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006573-18.2021.8.26.0126 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Keila dos Reis Gomes ADVOGADO : 403776/SP - Nataly Pompeu Yano EXECTDO : Paulo César Cabrini VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007003-67.2021.8.26.0126 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aline Aparecida Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 262 Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002309-50.2022.8.26.0278; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Yuri Marques da Silva; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss 2079047-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 697 2079149-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Mauá; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2245 e as provas necessárias para o deslinde da demanda.” Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2886 - Diante do resultado do Agravo (fls. 362/371), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, apresentando inclusive memória de cálculo atualizada. Na inércia da parte exequente os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: FÁBIO LEÔNIDAS RODRIGUES DE MIRANDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1947 336214/SP) Processo 1005815-44.2018.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.C. - Manifestemse as partes acerca dos laudos juntados às fls. 93/97 e 101/105. - ADV: MARCO ANTONIO CONEJO (OAB 341874/SP) Processo 1006833-95.2021.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2984 Int. - ADV: MARCO AURELIO VENTURINI SALAMÃO (OAB 274135/SP), SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP) Processo 1007008-89.2021.8.26.0126 (apensado ao processo 1006693-61.2021.8.26.0126) - Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2010 juízo para outras medidas de reforço. (...) Inconformado, o Município de Itararé interpõe agravo de instrumento, sustentando, em síntese, que o medicamento FOSFATO DE SITAGLIPTINA (JANUVIA) não consta na relação nacional de medicamentos RENAME e, por esse motivo, a liminar deve ser reformada (documento anexo). Ademais, alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2391 M.A.B. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 157, dê-se vista dos autos ao Ministério Publico. Com a manifestação favorável do parquet, defiro desde já a expedição de mandado de averbação junto ao CRI para exclusão do patronímico paternos e dos avós paternos junto ao assento de nascimento da au