Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 477 São Paulo - Recorrido: Kleber Souza Reno - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A BASE DE CÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUESTÃO ENFRENTADA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ADICION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 483 263318/SP) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) DESPACHO Nº 0003749-98.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Danilo de Arruda Kuhlmann - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 420 Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: PALMIRO SARTORELLI NETO (OAB 415346/SP) Processo 1001644-95.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Wanderlei Angelo de Meira - Vistos. Ciente da devolução dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 543 bloqueados e já transferidos à disposição do processo, converto os valores em penhora, muito embora insuficiente para garantia do Juízo. Intimem-se os executados para impugnação a execução em quinze dias, se o caso, sob pena de prosseguimento. Oportunamente, serão apreciados os demais atos executór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 506 Arimatheia Floriano de Medeiros - Espólio de Arminda Carrera Albuquerque e outro - Vistos. Fls. 116/117: anote-se e aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: ANA MARIA KUBE DE CAMARGO (OAB 119002/SP), JÚLIA CRISTINA ALMEIDA FIGUEIRA (OAB 467763/SP), CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB 147374/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 560 questões trazidas à colação pela parte autora confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente. A designação de audiência de conciliação prévia mostra-se providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 469 de Campos Silva - - Roberto Mota Sobrinho - - Reinaldo Martins - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal, dando conta que foi reformada a sentença de primeiro grau para julgar improcedente a ação. Proceda-se a extinção e o arquivamento definitivo do processo. Int. - ADV: MARCIO CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 589 a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Levante-se o valor transferido em favor da exequente. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, proceda a Serventia a extinção do processo no sistema de distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 569 em réplica no prazo de dez dias. Intime-se. Processo 1002914-57.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Maria Cristina Silva Campos Luz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Declarar a inconstituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 498 Décimos / VPNI - Vitor dos Santos Almeida - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando sua pertinência, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, fica deferido entrega de mídia em cartório, em duas vias, se o caso. No silêncio, tornem conclusos para sentença