Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 PROCESSO :1005620-67.2017.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.C.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : C.C.A. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007009-87.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Carlos de Souza ADVOGADO : 396

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2127 SP) Processo 1003596-95.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ana Rita Freire Soares Ivanovici - - Iraides Soares Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Razão assiste à parte. Reconsidero decisão de fls. 280. O v. Acórdão julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2340 Processo 1003992-72.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar Fabiano Lopes - - Fernanda Lira Ferreira da Silva - - Vera Lucia de Castro Santos - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual para inclusão de Hospital das Clinica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2474 o conteúdo e as cláusulas do convênio disciplinador da assistência médico-hospitalar e odontológica prestada pela Cruz Azul aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, essas disposições conveniais não têm o condão de impor aos contribuintes e beneficiários ônus que excedam à contribuição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1983 requisitos legais, direito à aposentadoria especial com provento integral e direito à integralidade e à paridade, foi determinada a suspensão das ações envolvendo tal celeuma. Assim, em cumprimento à decisão da Turma Especial, que determinou a suspensão dos processos individuais e coletivos em tramit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2020 prova negativa, mas bem poderia trazer aos autos o procedimento administrativo que culminou na cassação de sua CNH, para que este Juízo pudesse observar da expedição de notificação e da infração imputada ao autor.Sem isso, a presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos segue hígida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2149 IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA PELO PODER JUDICIÁRIO. PRECEDENTES DO STF. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. O Poder Judiciário é incompetente para, substituindo-se à banca examinadora de concurso público, reexaminar o conteúdo das questões formuladas e os critérios de correção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2288 como afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, porquanto a parte autora é advogada, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. 2 - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2149 IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA BANCA EXAMINADORA PELO PODER JUDICIÁRIO. PRECEDENTES DO STF. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. O Poder Judiciário é incompetente para, substituindo-se à banca examinadora de concurso público, reexaminar o conteúdo das questões formuladas e os critérios de correção d