Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1847 Processo 0005673-32.2010.8.26.0322 (322.01.2010.005673) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Antonia Ceranto - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista o acordo realizado entre as partes e homologado nos autos às fls. 279/280, com trânsito em julgado em 27/04/2022(fl.283), arquivem-se definitivamente os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1821 Nº 1004195-54.2019.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Maria Angélica Abeid Furio Crivellaro - Magistrado(a) Luciano Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO. PRÊMIO DE INCENTIVO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1589 Pagliuso - São Paulo Previdência - SPPREV - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer que a contribuição previdenciária imposta pela Lei Federal 13.954/2019 não deveria ter atingido os proventos do policial aposentado; b) condenar a SPPrev a restabelecer a sistemática de cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1892 diploma legal. Na hipótese dos autos, o recurso manejado é cabível e adequado, preenchendo os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. No mérito, considerando as recentes decisões proferidas nos autos do RE 1.338.750/SC, que julgaram os Embargos de Declaração opostos naqueles autos, exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1824 Nº 1006935-14.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Irineu Santiago dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1372 que, como bem observado pela parte embargante, o valor apresentado pela parte credora como remanescente, encontrava-se equivocado (fl. 137). Apesar disso não é o caso de se decretar a extinção do feito. A parte exequente considerou o valor de R$ 959,19 e o atualizou de fevereiro a junho de 2021, quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2344 acórdão proferido pela Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Lins (fls. 122/129). A parte recorrida não apresentou as contrarrazões ao recurso extraordinário (fl. 133). É o relatório. Decido. Inicialmente, consigno que a presente decisão se insere no juízo de admissibilidade do procedimento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1849 litigância de má-fé; II - improcedentes os embargos do devedor; III - tratar-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor”. No presente caso nenhuma das situações acima mencionadas se configurou. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1817 Nº 1006939-51.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Carlos Alberto Pereira Pinto - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por São Paulo Previdência - SPPREV contra acórdão proferido pela Turma Cível e