Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3493 - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP) Processo 1001626-94.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Lucas Cristiano Pessoa da Silva - - Robson dos Santos - Vistos. Sem prejuízo do despacho de fls. 65, concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para réplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3324 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelino Salvador - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. 144/149, promova-se o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3762 Processo 1002781-35.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Benedito Conceição Bar - Vistos. A tutela de urgência cautelar deve ser concedida. Considero plausíveis as assertivas da parte autora (negativa de irregularidade no medidor), conquanto a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4350 alimentar do crédito. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: JOSIAS DA CONCEICAO (OAB 348435/SP) Processo 1002570-96.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3289 as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNO PEDOTT (OAB 330402/SP) Processo 1004463-59.2021.8.26.0445 (apensado ao processo 1004489-57.2021.8.26.0445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Coisas - Henrique Campo Dall Orto Neto - Novelis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2903 faculto manifestação pela parte autora. Após, conclusos. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MIKLAEL DANELICHEN DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 17889/O/MT) Processo 1005784-32.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Nioraldo Saldanha Santos - - Maria Rosemira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3457 ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1001804-43.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diva de Campos Monteiro da Silva - Vistos. O pedido de tutela de evidência deve ser deferido. Em 22/10/2021, em sede de repercussão geral,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4668 participaram da cadeia de fornecimento de serviços, não importando sua relação direta ou indireta com o consumidor. Segundo o preciso escólio da Professora Cláudia Lima Marques, a cadeia de fornecimento é um fenômeno econômico de organização do modo de produção e distribuição, do modo de forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3333 41.2021.826.9013. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1005010-02.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Altamir Henrique Sanches dos Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Não comprovada documentalmente situação de