14 resultados encontrados para 1007020-02.2019.8.26.0344 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2092 São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na ação nº 1008078-45.2016.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento do medicamento FAMPYRA 10mg. Assim, intimem-se a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento Regional de Saúde DRS-IX para dar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2092 São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na ação nº 1008078-45.2016.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento do medicamento FAMPYRA 10mg. Assim, intimem-se a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento Regional de Saúde DRS-IX para dar
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aguinaldo Donizete Consoni ADVOGADO : 255209/SP - Marina Gerdully Afonso REQDO : Giuliano Marcelo de Castro Vieira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007014-92.2019.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Moreira Silva ADVOGADO :
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1977 WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP) Processo 1010162-43.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Márcio Antonio Marques - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 149/152, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1700 Processo 0001868-82.2022.8.26.0344 (processo principal 1000641-11.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cadastro de Inadimplentes - CADIN - Eusebio Joel Felix dos Santos - - Jean Carlos Barbi - - Rafael de Carvalho Baggio - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do proc
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2738 Processo 1004185-36.2022.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Fls.283/284: manifeste-se à requerente no prazo de 05 dias. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2590 Processo 0005015-19.2022.8.26.0344 (processo principal 1001856-85.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Flavia Vilas Boas Ortiz Carli - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2000 Vigilância Sanitária e Epidemiológica - Weslley Perez Ralessio - Vistos. Tendo em vista os valores penhorados nas fls. 56/57 e 87/88, a petição do exequente de fls. 94/95 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por PREFEITURA MUNICIPA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1956 a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maurílio Valentim de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,e a petição de fls 88/96 comprovando deque a obrigação de fazer foi devidamente cumprida em relação ao exequente,JULGO EXTIN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1628 Processo 1004464-27.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade - José Marcos dos Santos - Requerente: providenciar a distribuição da carta precatória liberada nos autos (fls. 96/97), por peticionamento eletrônico, instruindo-a com as peças digitalizadas necessárias ao cumpr