Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006999-38.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Marco de Oliveira ADVOGADO : 131921/SP - Pedro Antonio Padovezi REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007001-08.2021.8.26.0576 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2069 MORAES (OAB 129448/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1002240-77.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Provas em geral - Angela Cristina Geller - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Converto o julgamento em diligência para que o Município junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2187 praxe. 4- Isento de custas ante os benefícios da justiça gratuita, que neste ato defiro aos autores. 5- Arbitros os honorários do Dr. Advogado nomeado nos autos em 100% do valor da tabela do convênio DPE-OAB/SP. Expeça-se certidão de honorários oportunamente. 6- Ciência ao Ministério Público. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2094 para conta judicial vinculada a estes autos, determino a expedição de MLE em favor do executado após o trânsito em julgado da presente decisão. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Tendo em vista o Comunicado nº 1514/2019 (DJE Edição 2888, fls. 01/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1999 Processo 1001496-74.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Realcool Distribuidora de Petróleo Ltda - Recebo a petição de fls 26/27, em aditamento à inicial, observando-se. Com base na recente jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro a citação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1964 processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ, para garantia de maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2161 os autos. Int. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/ SP) Processo 1007020-14.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valdecir Salvador Messias - Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para eventual manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3137 RESP 1.733.013/PR Entendimento não vinculante e não pacificado no STJ, cuja Terceira Turma se pronunciou pela natureza exemplificativa do rol (RESP 1.876.630/SP) Limitação de sessões Impossibilidade Havendo a cobertura da doença não pode o plano de saúde limitar seu tratamento, restringindo-se o núm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2319 cheques (fls 25/56). Observo que há cheques emitidos em dezembro/2021 e janeiro/2022. Nesses casos, de acordo com o artigo 5º do Anexo ao Decreto nº 1.240/94, que promulgou a Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matérias de Cheques, o cheque deverá ser considerado como emitido na praça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2226 processo será extinto e eventuais penhoras efetivadas serão levantadas, bem como valores bloqueados serão liberados à parte devedora. (14) Para fins de padronização e por entendimento pessoal, deixo consignado que o juízo não aplica no rito especial do juizado a obrigação processual de distribuiç�