10 resultados encontrados para 1007020-82.2022.8.26.0348 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 REQDO : S.S.L.G. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0003338-39.2022.8.26.0348 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L.B.S.S. RECLAMADO : R.A.S. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1007023-37.2022.8.26.0348 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.A.S. ADVOGADO : 354134/SP - Jussara Aparecida Costa Cup
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2486 DOS SANTOS NEGRINI (OAB 455904/SP) Processo 1006976-63.2022.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Frata Takahashi - - Suelen Kikuti Takahashi - - Erika Frata Takahashi Lima - - Ivan de Oliveira Lima - Hirochi Takahashi - Ciência ao requerente acerca do Alvará à fl. 105, disp
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2164 Processo 1006682-16.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.G.J.S.S. - - K.M.J.S. - V.A.S. - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, inscreva-se o
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2138 LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP) Processo 1003676-30.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.C.S.S. - - K.C.S.S. - - O.L.S. - C.B.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2481 do Superior Tribunal de Justiça, pagamentos parciais não são suficientes a obstaculizar o rito da coerção pessoal, nem torna ilegal a ordem de prisão, que só se debela diante do integral pagamento do débito. Neste sentido: HC 350101/MS,Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA,Julgado
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2512 pela própria Serventia, apresentando as cópias necessárias para instrução. 4. VISITAS PROVISÓRIAS: Para se proteger o convívio familiar integral e completo (art. 226, CF), a parte requerida poderá exercer as visitas do seguinte modo: “Até a criança completar 36 meses: A cada quinze dias, retirand
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2388 ré ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 600,00 (seiscentos reais), com base no artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2377 Também nesse sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃOCIVIL. ATUALIDADE DO DÉBITO. SÚMULA 309/STJ. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESEMBARGADOR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 691/STF. EXAME DA POSSIBILIDADE DE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2283 alimentando em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre 13º salário, PLR, bonificações de qua