Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1561 encaminhados para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1710 encaminhe-se os oficios expedidos via portal eletrônico para ciência, devendo o cumprimento da obrigação de fazer ser comprovada diretamente nos autos, por meio digital. Após, nada mais sendo requerido arquive-se. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP) Processo 1013203-61.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1517 pré-executividade, prosseguindo-se na execução e INDEFIRO o pedido de substituição processual trazido pela Municipalidade, diante do teor da Súmula 392 do STJ, que segue transcrita:A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1994 242934/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0873/2022 Processo 0000533-03.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Nadia Cristina Ribeiro Brugnaro Fabri - Vistos. Ante o pagamento da requisição exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1446 I. expert, para a adequada fixação dos honorários, demonstrar de forma clara a complexidade do trabalho a ser desempenhado e justificar de forma pormenorizada a quantidade de horas que estimou para a realização dos trabalhos. Prazo de 10 dias. Após, intimem-se as partes Em seguida, voltem conclusos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1458 outros, quais sejam, “JOÃO ALBERTO DE ALBUQUERQUE BRASIL” e “NADYR ARRUDA DE PAULA EDUARDO JÚNIOR”, conforme endereço comercial fornecido nos autos (fls. 1.248 e 1.249), acerca da audiência virtual designada, devendo-se utilizar a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no compu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1473 ainda que exista litisconsórcio. nos termos da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018. Deverá, ainda, observar que junto com a petição, que deverá ser cadastrada como incidente processual, o advogado deverá preencher todos os dados necessários, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1615 configuração de ato atentatório a dignidade da justiça, sujeita a multa de até 20% do valor atualizado do débito da execução. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte executada, tornem os autos à conclusão. Intime-se a Municipalidae de Limeira, através do Portal Eletrônico. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2279 art. 98, § 3º, e evita a instauração de incidentes desnecessários. Assim, ACOLHO os embargos de declaração opostos e o faço para modificar em parte a decisão de fls. 108/109, para assim constar: “Em razão da sucumbência, arcará o exequente com as custas e despesas processuais, além de honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1407 Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/ SP), LEONARDO ARCHIERE PEREIRA (OAB 402387/SP) Processo 0003344-04.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013594-50.2018.8.26.0320) (processo principal 101359450.2018.8.26.0320) - Cumprimento