Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PRAIA GRANDE PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3777 Processo 1007029-45.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Neide Dias Motozo Goncalves Martiniano - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. ADV: GENIVALDO ANDRADE CRUZ (OAB 261629/SP), MARCIA CRISTINA PINHO BOE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3895 Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem. Concedo a gratuidade de Justiça. Anote-se. Com vistas à celeridade processual, em benefício das próprias partes, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4265 não ter ocorrido o trânsito em julgado no Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC (Tema nº 1177 do STF), em observância ao artigo 1.040, inciso III do CPC, me inclino à respeitável decisão. Mesmo que ocorra eventual modulação dos efeitos do julgamento proferido pelo STF, considerando-se o grande impact

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5049 Processo 1007029-45.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Neide Dias Motozo Goncalves Martiniano - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para determinar à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV que, a partir de 2 de janeiro de 2023, se abstenha de proced