Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2005 requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 34, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 29/30 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2329 2016. - ADV: MARIA CRISTINA FRARE PALMA (OAB 317175/SP) Processo 1005262-04.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.O. - Vistos.1. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se.2. Determino que o autor providencie, no prazo de 15 dias, a emenda de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1686 apresentados pelo autor em sua petição inicial, o fato é que não há elementos suficientemente consistentes nos autos, ao menos até o momento, para convencer este Juízo a respeito da verossimilhança dos fatos alegados na exordial, daí porque fica INDEFERIDO o pedido de antecipação dos efeitos da tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2115 - G.O.S. - Arbitro os honorários dos advogados nomeados às fls. 09 e às fls. 54, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do valor da tabela de honorários, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB Expeça-se certidão.Após, arquivem-se os autos. - ADV: HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1806 para 20% dos rendimentos líquidos do réu, mantendo a incidência sobre todas as verbas, exceto o FGTS, enquanto estiver trabalhando com vínculo empregatício. Mantenho os alimentos provisórios fixados para o caso de desemprego ou trabalho autônomo. Designo audiência de tentativa de conciliação, instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2647 Processo 1004498-18.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - ELIZABETH CRISTIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA - - Dirceu Ivan de Oliveira - FAZENDA ESTADUAL - Fls. 134: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 05 (cinco) dias, devendo o ITCMD ser recolhido com incidência de juros e multa, se houver.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2564 subtraídos os descontos legais obrigatórios de imposto de renda, contribuição previdenciária e sindical, sendo que, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, a pensão incidirá, no mesmo percentual, sobre as verbas rescisórias exceto F.G.T.S., cabendo então, nesse caso, à empregadora do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1935 a realização de atividades executivas que possam expor à ruína de seu patrimônio, como a compra e venda de bens imóveis ou móveis de alto valor, a administração e/ou utilização contas bancárias ou cartões de crédito, o que faço com fundamento nos arts. 6º, 84 e 85 da Lei nº 13.146, de 06.07.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2582 - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 70 , HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 42/46 e seus aditamentos às fls. 57/58 e 65/66 em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1911 autor, no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. P.e Int. - ADV: DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/SP) Processo 1004154-71.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.H.S.C.S.