29 resultados encontrados para 1007037 04.2018.8.26.0302 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1043 a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudic
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1241 pelo prazo de 30 dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP) Processo 0009967-12.2018.8.26.0302 (processo principal 1007037-04.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Mariana
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1043 a expedição do mandado de levantamento deverá a parte preencher com seus dados bancários o formulário MLE, a ser obtido por meio do site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudic
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1170 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odair Vieira - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública, homologo os cálculos de fls. 01. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Pa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1150 Processo 0008997-75.2019.8.26.0302 (processo principal 1009970-18.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Benedito Vitor - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determ
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1217 condeno a réu, Fazenda Pública do Estado de São Paulo a colocar à disposição da parte autora os medicamentos/insumos mencionados na inicial (Hilano (synvisc one) 02ml 06 aplicações em cada joelho a cada 06 meses e Peptideo Colágeno 11 g Sachê Disfor 30 comprimidos ao mês), ou outro de marca diversa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1126 Processo 0004490-08.2018.8.26.0302 (processo principal 1003964-58.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Migliorini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Verifico que já houve a instauração do incidente visando o cumprimento da se
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1036 RELAÇÃO Nº 0196/2021 Processo 0000708-56.2019.8.26.0302 (processo principal 1008967-57.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Borges Cafe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Julgo boas as contas apresentadas pela parte autora. Tr
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1049 pagamento das taxas que pretendem em repetição de indébito, bem como da planilha de cálculo destes valores, sob pena de indeferimento da exordial. Intime-se. - ADV: JONAS COIMBRA DELLA TONIA (OAB 369124/SP) Processo 0001518-60.2021.8.26.0302 (processo principal 1007133-82.2019.8.26.0302) - Cumprimento de s
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1172 para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP) Processo 0008985-61.2019.8.26.0302 (processo principal 1010438-11.2018.8.26.0302) -