Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1147 PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP) Processo 1002750-69.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.B. - S.C.P. - Vistos. 1. Fls. 131: Por primeiro, manifeste-se o autor. Prazo: 15 dias. 2. Após, conclusos para apreciação da impugnação aos benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1301 mera publicação deste (fls. 49: Desde já, caso deferido o pedido, solicitamos intimação para entrevista na sala de atendimento do Setor de Serviço Social deste Fórum, conforme abaixo: -Sr.Welerson Jose de Melo Junior no dia 28 de outubro de 2.021, às 13h30. ). Intime-se. - ADV: SYLVIO MIRANDA JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1694 Intimação à requerente. - ADV: SIRIMAR ANTONIO PANTAROTO (OAB 26976/SP), LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB 72982/SP), FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP) 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1073 sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 359/360. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2633 de ofício ao DETRAN, conforme postulado às fls. 333/334. Providencie a serventia, ficando a parte interessada ou seu patrono responsável pelo devido encaminhamento, que poderá ser por endereço eletrônico (e-mail), pelos Correios ou ainda pessoalmente, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dias). Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1431 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1150 pese a irreversibilidade, o requerimento é passível de deferimento, em decorrência do inciso I do Artigo 356 do NCPC e do texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14/07/2010, que dispensou a prova do lapso temporal de separação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1280 Vistos. 1. Fls. 476: A certidão de honorários de fls. 472 foi expedida corretamente, assim, indefiro a expedição de nova certidão de honorários somente em decorrência da data de expedição, nos termos do artigo 5º, parágrafo 2º do Termo de Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1470 para esse encargo seu filho, Celso Luiz Rocha, mediante compromisso definitivo a ser prestado em Cartório. O curador transparece ser de reconhecida idoneidade, contudo, considerando que o requerido possui renda acima de um salário mínimo (fls. 47/50), e diversos imóveis em seu nome (fls. 42/44), acolho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1124 - Luiz Gustavo da Silva Julio - Vistos. Fls. 402/411: Ciência ao inventariante. Fls. 415/416: Havendo outros bens a garantir o presente inventário, e ante a aquiescência do representante do Ministério Público às fls. 399, DEFIRO a expedição de alvará, autorizando o inventariante a proceder à venda do