Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2608 Alimentícios Ltda. - Fls. 1037-1066: Ciência ao requerente. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP) Processo 1005904-69.2019.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Evanilde Dias da Silva - Fls. 101: Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2771 se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1007045-89.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Biofast Medicina e Saúde Ltda. Em Recuperação Judicial - Fls. 227: Manifeste-se a requerente. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2479 Processo 1002614-75.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thales Rodrigues Fagundes - Vistos. O Impetrante alega que não foi notificado das infrações de trânsito que ensejaram o impedimento na emissão de sua CNH definitiva. Considerando que conforme as in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3031 Processo 1006453-45.2020.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos do Município de Osasco e Região - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública na qual o autor, SINDICATO DOS TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2600 convocação para atribuição de aulas provisórias (fls. 68). Pois bem, sabedora de que o edital previa, em suas cláusulas 16.7 e 16.8, que: 16.7. O não comparecimento para a realização de exame médico pré-admissional e entrega de documentos, nas datas agendadas pela Prefeitura do Município de Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2271 tributário à existência de lei autorizadora, o que inexiste no presente caso. Não é o artigo 78 do ADCT norma que se enquadra na hipótese, porquanto o efeito liberatório de impostos que se empresta ao precatório diz respeito tão só ao não alimentar. Os documentos que instruem a inicial demonstram qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2175 / Homologação - Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão Em Saúde - Insaúde - Vistos. Trata-se Mandado de Segurança impetrado por INSAÚDE - INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE SP em face do COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE OSASCO representada por Fernando Machado Oliveira e outros. Insur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2592 - Raquel Chaves de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Trata-se de ação de usucapião movida por LAZARO RODRIGUES DE SOUZA e RAQUEL CHAVES DE OLIVEIRA, em face do MUNICÍPIO DE OSASCO, alegando que detêm a posse mansa, de boa-fé, pacífica e ininterrupta do imóvel descrito na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3136 do transporte público, teve aumento de sangramento, e foi conduzida até o Hospital Antonio Giglio. De lá, foi levada pelo SAMU para o Hospital e Maternidade Amador Aguiar, quando recebeu os primeiros socorros e constatou-se o aborto. Objetiva indenização dos danos morais em R$ 150.000,00. Citado, o Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2138 SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1006753-07.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rosemeire Claudino de Lima - Vistos. A contribuição para prestação de serviços de assistência à saúde tem ca