Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 775 1007049-03.2017.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007049-03.2017.8.26.0286;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 269 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001268-22.2019.8.26.0547; Assunto: Revisão; Apelante: M. de J. P.; Advogado: Sergio Eduardo Vieira Junior (OAB: 114002/SP); Apelado: H. M. dos S. P. (Menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 726 PIMENTA (OAB 368146/SP), ANGELO FERRAZINI JUNIOR (OAB 218688/SP) Processo 0004015-76.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004015) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Joaquim Emidio Nogueira Bicudo - F A da Silva Paes Itu Me - Joaquim de Souza Ferreira Filho - - Eduardo Eiji Araki -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Foro de Itu Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 Emitido em : 27/01/2021 - 15:02:06 PRADO JUNIOR (OAB 266834/SP), CESAR HENRIQUE BOSSOLANI (OAB 327901/SP), DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 0004924-74.2020.8.26.0286 (processo principal 1007049-03.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Rafael Novaes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 540 movida por OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de JOSÉ PAULO DA SILVA BARROS. No curso do processo, após a prolação de sentença e acórdão, as partes se compuseram (fls. 147). É o relatório. Fundamento e decido. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1447 BENEFICIÁRIOS REDUZ ANUALMENTE. MODELO DE CONTRATO QUE BENEFICIA APENAS A RÉ. AUSÊNCIA DE PACTO INTERGERACIONAL. SUBSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DECLARADO ABUSIVO PELO ÍNDICE ADOTADO PELA ANS, QUE FOI DEVIDAMENTE JUSTIFICADA NO ACORDÃO.PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 551 no parágrafo anterior e diante da nova sistemática implantada pelo Comunicado Conjunto n.º 1514/2019, deverá a parte credora apresentar o formulário MLE que está disponível no site TJSP (www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx), nos termos do Comunicado n.º 474/2017, devidamente preenchido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 529 CPC), para pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação e de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1003616-59.2015.8.26.0286/01 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 660 Processo 1006637-77.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sorocred - Crédito, Financiamento e Investimento - Rodrigo Serrão Soares - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o aludido lapso temporal, manifeste-se a parte exequente, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 573 Processo 1006377-92.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jheniffer Maria Amancio - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - Vistos. ANOTO que já foi julgado o tema 970 pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça relativo ao Recurso Repetitivo que versava sobre a