Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 18 e Condutas Afins; Agravante: C. T. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; 2153379-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2398 dos Santos (OAB: 227917/SP) - Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004056-72.2019.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Salto - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 450 PRESIDENTE); Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; 1002248-25.2019.8.26.0302; Medidas de proteção; Apelante: N. T. C. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. de J.; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1518 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0012261-61.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Je

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3628 Processo 1006838-31.2018.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.J.M. - P.M.T.S. Vistos. I- Recebo o(s) recurso(s) interposto(s), eis que tempestivo. II- Intime(m)-se o apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 dias. III- Após, ao M.P. IV- Com a juntada destas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2833 mesmo diploma legal. Sem prejuízo, para maior celeridade, cadastre-se o advogado do CREAS no Sistema SAJ. II- Caso ainda não tenha sido providenciado, intime-se o adolescente para comparecer ao CREAS, localizado na Rua Milton Martins Moura s/n, esquina com a Rua Felipe Del Pagio, nº 100 - Taboão da Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1514 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/SP) - Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3614 63 E 65 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. MULTA DIÁRIA COMINADA CABÍVEL. QUANTUM ARBITRADO RAZOÁVEL E MANTIDO. NECESSIDADE, CONTUDO, DE LIMITAÇÃO DO VALOR. DETERMINAÇÃO DE REVERSÃO DA MULTA AO FUNDO GERIDO PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RESPECTIVO MUNICÍPIO QUE JÁ CONSTA NA R. SENTENÇA. AUSÊNCIA, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2387 ADVOCATÍCIOS FIXAÇÃO NA R. SENTENÇA EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA HIPÓTESE DE DEMANDA REPETITIVA - VALOR FIXADO PELO MM. JUÍZO QUE SE MOSTROU EXCESSIVO POSSIBILIDADE DE SUA REDUÇÃO PARA R$ 950,00 APLICAÇÃO DO ART. 85, §§ 2º, E INCISOS, 8º, DO NCPC.REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Vania de Almeida Ros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2015 Nº 1007059-14.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de T. da S. - Apelada: L. D. A. (Menor) - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, provid