TJSP 03/12/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3181
2015
Nº 1007059-14.2018.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: M. de T. da
S. - Apelada: L. D. A. (Menor) - Assim, já tendo sido processado o presente recurso, providencie a Serventia sua remessa ao
Superior Tribunal de Justiça, a quem cabe a análise de seu conteúdo, sob pena de usurpação de competência, observadas as
formalidades e as cautelas legais. Intimem-se as partes. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a)
Renato Genzani Filho - Advs: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB:
362079/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1007186-77.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: M. de M. G. Apelado: E. G. de O. A. (Menor) - III. Do exposto, INADMITO o recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Luis Soares de Mello
(Vice Presidente) - Advs: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) (Procurador) - Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP)
(Procurador) - Paulo Cesar Ravagnani (OAB: 297526/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008276-44.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: K. H.
M. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Mateus Neves Marques de Souza Ruzzante (OAB: 361206/SP) (Procurador)
- Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador) - Nelson Doi (OAB: 167018/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1008377-25.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: I. C. S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES
DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1008929-46.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada:
R. M. A. da S. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com
fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Isaque Amancio de Mello (OAB:
252874/SP) (Procurador) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) - Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009359-95.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado:
G. O. de S. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com
fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Sandra Roesca Martinez (OAB:
84822/SP) (Procurador) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1009584-02.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: J. W. J. - Apelante: E. V.
T. - Apelante: S. V. H. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - IV. Do exposto, INADMITO o recurso especial, com fundamento
no artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a)
Renato Genzani Filho - Advs: Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414/SP) - José Branco Peres Neto (OAB: 247724/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1010330-80.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada:
A. do N. D. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de D. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/
SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1010653-29.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: A. P. G. (Menor) - Recorrido: M. de J. - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS
SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel
de Souza (OAB: 395825/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) - Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1011990-12.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: M. B.
S. (Menor) - III. Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento
nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º