Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 PROCESSO :1007058-89.2021.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Camarao & Cia Eireli ADVOGADO : 310445/SP - Fernando Henrique Ortiz Serra EMBARGDO : Patricia e Bettolo Pescados VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007064-96.2021.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Winderson Alencar Fernandes ADVOGADO : 44

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 34 SP) 2054503-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Usucapião; Nº origem: 00718228520038260100; Assunto: Usucapião Extraor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 431 2054518-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1007063-14.2021.8.26.0361; Imi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2115 do pagamento juntado às fls. 28/29. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes. Não havendo outras pendências, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJPG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2965 processuais bem como honorários advocatícios ao patrono da requerida contestante, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 90 do Código de Processo Civil, observada a condição suspensiva decorrente dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2688 de arresto das empresas: Msk Servicos Digitais Ltda; Mskonforto Sofas e Colchoes Ltda; Msk Bank Serviços Financeiros Eireli; Msk Administracao e Corretagem de Seguros Ltda; Solaris Gestao de Recursos Ltda; Upper Investimentos e Participacoes Ltda; Olar Serviços Imobiliarios Ltda; Highpo Participações S/A; Ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1994 “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO AO IPESP. DESPESAS CONDOMINIAIS. PENHORA. POSSIBILIDADE. 1. As despesas condominiais são consideradas dívidas propter rem, de modo que podem ensejar a penhora da unidade autônoma devedora, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1892 favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 5- O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados os executados, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação (pesquisas pelos sistemas informatizados), sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2006 herdeiros) quanto aos embargos de declaração opostos às fls. 387/389, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: VERA LUCIA FEIGO DA CUNHA (OAB 96372/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1006612-23.2020.8.26.0361 - Procedime