Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1000 115 - 1002626-96.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apda/Apte: Vanilsa Vena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1846 - Dirigente Regional de Ensino de Piracicaba - Ordem nº 2014/008499 Vistos. Em que pese os argumentos colacionados pelo embargante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), WILSON JOSE LOPES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3285 decisão servirá como mandado.Intime-se.Piracicaba, 04 de setembro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito ADV: HELENA MARIA SANTOS BALDINATO (OAB 276053/SP). Processo 1006767-52.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Rita de Cássia Fondello Santos - Município de Piraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3084 legitimidade passiva nestes feitos, há um liame jurídico constitucional que liga a União, os Estados e Municípios no atendimento do programa de socialização da saúde de tal forma que os entes públicos políticos se entrosem, segundo a legislação citada, e realizem de forma concreta o atendimento médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3084 legitimidade passiva nestes feitos, há um liame jurídico constitucional que liga a União, os Estados e Municípios no atendimento do programa de socialização da saúde de tal forma que os entes públicos políticos se entrosem, segundo a legislação citada, e realizem de forma concreta o atendimento médi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2113 DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Thiago de Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4931 - Vistos. Emende o exequente sua petição inicial, juntando aos autos os documentos necessários, nos termos do Comunicado nº 1789/2017, quais sejam: mandado de citação,procuração dos advogado das partes, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3084 legitimidade passiva nestes feitos, há um liame jurídico constitucional que liga a União, os Estados e Municípios no atendimento do programa de socialização da saúde de tal forma que os entes públicos políticos se entrosem, segundo a legislação citada, e realizem de forma concreta o atendimento médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2137 MACHADO LOPES MEDINA (OAB 246047/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP). Processo 1005668-18.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Vecol Veiculos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2015/000930 Vistos. Apensem-se aos autos da Ação cautelar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 887 Nº 1004480-83.2015.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Rodrigo Fernandes Deamo - Faculto aos interessados m