Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2989 SP), BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA (OAB 152764/SP) Processo 0007381-79.2014.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Tania Aparecida Tejero Vechini - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3155 ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Relação: 0488/2018 Teor do ato: Ordem nº 2017/002189 Vistos. As condições da ação foram demonstradas. O interesse de agir foi comprovado, sendo a tutela jurisdicional necessária e a via escolhida adequada. O pedido n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2911 Fazenda Pública do Estado e Procuradoria do Município de Piracicaba , na pessoa des seus Procuradores, dando-lhes ciência do feito, enviando-lhes cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009).Defiro os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2818 (OAB 150050/SP) Processo 0007312-37.2020.8.26.0451 (processo principal 0032837-02.2012.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmar Antonio Gaiotto Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/008884 Vistos. Preenchidos os req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3415 advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital. O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3127 do Estado de São Paulo - Erondina Moreira da Silva Reis - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico: Intimo a Vossa Senhoria da decisão/sentença/ato ordinatório: Ordem nº 2016/000588 Vistos. Fls. 254/259: Ciência às partes. Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2683 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2343 defesa preliminar do requerido Barjas Negri. O representante do Ministério Público se manifestou às fls. 414/426. É o relatório. Fundamento e Decido Nos termos do § 7º do art. 17 da Lei nº 8.429/92, foi introduzida a defesa prévia na ação de improbidade administrativa, possibilitando ao juiz, em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2369 pagamento do adicional de insalubridade, no período de setembro de 2010 a fevereiro de 2011, tendo por base de cálculo 20%, com reflexos salariais (artigo 5º, LC 146/2002), tudo atualizado desde cada vencimento e com juros de mora legais desde a citação, respeitada a prescrição quinquenal, bem como a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2514 LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP) Processo 0009583-19.2020.8.26.0451 (processo principal 1007069-86.2014.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Alexandre Augusto Gualazzi - Ordem nº 2014/008588 Vistos. A