Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 212 1025164-58.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1025164-58.2018.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Provento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4481 Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Carlos Roberto Ramos dos Santos; Advogado: Davi Rogerio da Silva (OAB: 295828/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1782 de Oliveira - Advogado: Carlos Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP) (Fls: 10) 476 - 1004457-15.2016.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1763 Neto (OAB: 83287/SP) (Fls: 9) 1007069-02.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2333 195321/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1006938-58.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1863 Processo 1005753-85.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - José Carlos Pereira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Fl. 169: Guia de perícia médica disponível para impressão.* - ADV: REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES (OAB 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2026 PARA ADITAMENTO DA INICIAL, PARA TRANSMUDÁ-LA EM AÇÃO EXECUTIVA OU DE COBRANÇA), A PRETEXTO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DESCABIMENTO. 1. ABSOLUTA INCOMPATIBILIDADE DA CITADA TEORIA COM OS TERMOS DA LEI ESPECIAL DE REGÊNCIA. RECONHECIMENTO. 2. REMANCIPAÇÃO DO BEM AO DEVEDOR CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1373 cálculos de liquidação, em execução invertida. 3. Com a vinda do cálculo, abra-se vista à parte autora para manifestação em termos de concordância. No silêncio o cálculo será homologado. Nos termos do julgado, os honorários serão fixados após a apresentação do valor do débito. Fica o(a) cre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1611 Flademir Aparecido Pereira dos Santos - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Grande Abc - Abc Rádio Táxi - Vistos. Esclareça o(a) demandante, no prazo de 05 (cinco) dias, a razão da propositura da ação perante esta Comarca de Mauá, tendo em vista que a cláusula sexta do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1908 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ALEXANDRE BABA SUEHARA - Vista da manifestação do INSS na execução invertida. Nada Mais. Maua, 15 de junho de 2020. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP) Processo 1005396-08.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Condominio Par