Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1361 após a realização da medida, o executado deverá ser citado: “Não ocorrendo o pagamento após a citação do executado, que inclusive poderá ser ficta, a medida constritiva será convertida em penhora. Trata-se de interpretação conjunta dos artigos 653 e 654 CPC. REsp 1370687 Visando prestigiar os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 943 da Silva - ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - Deal Assessoria - Vistos. A requerida DEAL já teve duas oportunidades de juntar os documentos requeridos. Sua análise dependerá dos termos legais. Cite-se a Adiel Empreendimentos no endereço de fls. 191. Intime-se. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1251 Processo 1006076-47.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria de Fatima Rabelo Bonacul e outro - Marcio Lima de Castro - Vistos.A gratuidade concedida pela Lei nº 1060/50 não pode ser estendida de maneira indiscriminada sob pena de violação de uma série de princípios constituci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1274 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2019 Processo 0000564-95.2018.8.26.0309 (processo principal 0012742-86.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Renata do Carmo Puerta Nascimento de Oliveira - Hermes Sinv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 938 DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA. Agravado que é dependente de drogas e outras substâncias psicoativas. Pretensão de cobertura integral das despesas com internação em clínica terapêutica particular. Descabimento. Existência de estabelecimentos dentro da rede credenciada, aptos, a princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 847 BARROS, no pagamento à autora de uma pensão vitalícia no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo no período entre 18 (desde a data do óbito) e 25 anos do falecido, sendo que após este período, o valor deverá ser reduzido para 1/6 do salário mínimo, até a data em que a vítima completaria 65 anos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2144 do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 806 agência. Esta, portanto, a única prova dos autos. Insuficiente para um decreto condenatório. O Boletim de Ocorrência traz a versão unilateral dos fatos e, mesmo assim, a versão do autor é contestada pelo réu. Não se provou, com a segurança necessária ao juízo, que houve constrangimento ou desresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1020 Processo 1004124-28.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos,Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 632 destinatária do Estado Democrático de Direito. Assim, por não vislumbrar neste momento, aparência de miserabilidade jurídica, determino que os autores comprovem documentalmente ou, recolham as taxas e custas processuais em 48 horas, sob pena de indeferimento da petição inicial. Com o cumprimento da determ